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Foto do escritorGiselle Medeiros

Divórcio Descomplicado: Tudo o que Você Precisa Saber!

O divórcio é o término legal do casamento civil, marcando o fim definitivo das obrigações matrimoniais.

O divórcio pode ser realizado tanto no judiciário quanto no cartório. Nesse primeiro momento estaremos tratando do divórcio judicial.


Neste texto, queremos explicar o divórcio de um jeito fácil. Faz parte de uma série sobre questões de direito de família no nosso site. Vamos explicar tudo de forma simples para ajudar quem tem dúvidas sobre o assunto ou está passando por um divórcio.

Quanto tempo dura o processo de divórcio?

A duração de um processo de divórcio varia conforme a complexidade do caso e o tipo de divórcio. No divórcio consensual, em que as partes concordam sobre a partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia, o processo é mais rápido, servindo apenas para oficializar legalmente o término da relação.

Já no divórcio litigioso, em que as partes não concordam com algum aspecto do fim do casamento, o processo tende a ser mais demorado. Como esse tipo de divórcio passa depende do juízo, há prazos a serem seguidos. Se houver necessidade de audiências, o ritmo do processo dependerá dos procedimentos da vara onde o processo está tramitando.

A resolução das questões do divórcio requer uma decisão do juiz, expressa por meio de uma Sentença. Em certos casos, podem ser necessárias provas adicionais, como testemunhos ou exames periciais. Além disso, as decisões judiciais podem ser contestadas através de recursos, o que pode prolongar o processo.

Prever a duração exata de um processo judicial é desafiador, devido à complexidade e à diversidade dos elementos envolvidos. No entanto, é possível fazer uma estimativa com base na complexidade do caso e na velocidade dos processos na jurisdição específica.

E o divórcio com crianças?

O divórcio é um momento difícil, especialmente quando existem filhos menores. A legislação tem diferentes formas de lidar com o divórcio. Pode ser amigável, quando todos concordam, ou litigioso, quando há desacordo. Quando há crianças, o divórcio sempre passa pelo tribunal, mesmo se os pais concordarem.

No divórcio amigável, ou concenssual, os pais decidem juntos sobre coisas como onde as crianças vão morar e o valor da pensão alimentícia. Eles vão ao tribunal apenas para homologar essas decisões. Se houver desacordo, o juiz decide sobre onde as crianças vão morar e a pensão.

Às vezes, as emoções podem atrapalhar, e os pais podem esquecer dos interesses das crianças, focando só nas brigas entre eles. Por isso, é importante que o juiz e o Ministério Público estejam envolvidos para garantir que as crianças não sejam prejudicadas pelos problemas dos pais.

E quais são os custos do divórcio?

O divórcio, seja feito no judiciário ou cartório, envolve alguns gastos, como taxas, impostos e os onorários advocatício. Esses custos podem variar de acordo com cada caso. Para ter uma ideia mais precisa de quanto será gasto, é recomendável falar com um advogado especializado. Abaixo, estão os principais custos relacionados ao processo de divórcio.

Honorários Advocatícios

É muito importante ter um advogado especializado em divórcio para assegurar que os direitos de todos sejam protegidos adequadamente. Os custos pelos serviços do advogado podem variar dependendo da complexidade do caso, da experiência do profissional e do local onde o divórcio é realizado. Alguns advogados estabelecem um valor fixo pelos serviços, enquanto outros definem seus honorários com base no valor dos bens envolvidos na ação.

Taxas

Quando você inicia um processo de divórcio, seja judicialmente ou diretamente no cartório, é necessário pagar as taxas e emolumentos relacionados a esse serviço. Para aquelas partes que não têm recursos financeiros para arcar com os custos de um processo judicial, é possível solicitar ao juiz os benefícios da Justiça Gratuita. Isso significa que ficam isentas das taxas judiciais, e essa isenção também pode se estender a possíveis mudanças nos registros do Cartório de Registro de Pessoas e Bens Imóveis.

Custos Adicionais

Após o divórcio, pode ser necessário realizar modificações em documentos legais, como testamentos, certidões, procurações e apólices de seguro. Essas alterações podem envolver custos adicionais.

Se surgirem dúvidas durante esse processo, lembre-se: um advogado especializado pode te ajudar. Não hesite em entrar em contato para orientação personalizada e suporte em cada etapa do caminho.


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